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my private idaho (III) Maio 23, 2010

Posted by paulo jorge vieira in Uncategorized.
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Hoje estou assim a falar de mulheres que tem sido lementos importantes na reflexão sobre direitos LGBT em Portugal. Desta feita, escrevo sobre a jornalista do Público, São José Almeida e do seu recém editado livro “Homossexuais no Estado Novo”. Aconselho vivamente a leitura, pois as portas que abre para entender a “homossexualidade” em Portugal no século XX são imensas. Aqui fica uma amostra, retirada do livro, em torno das relações da PIDE e dos presos oposicionistas com o tema:

“E se a PIDE não usava a homossexualidade dos opositores como arma política, o que é facto é que nos meios homossexuais havia pavor de eventuais denúncias à PIDE. Há em vários homossexuais memória desse pavor. «A perseguição vivia muito da denúncia, o clima geral de denúncia na sociedade proporcionava [o medo] e a PIDE pagava por informações também sobre comportamentos homossexuais», afirma o artista plástico Óscar Alves.
«Politicamente, esta acusação nunca é usada pela PIDE», o facto de os oposicionistas ao regime político serem homossexuais era utilizado apenas «para extrair informações e dinheiro por parte de alguns agentes», afirma a historiadora Irene Flunser Pimentel. Também José Pacheco Pereira é de opinião que «a homossexualidade, na época, não se punha no plano político». E explica que «havia um consenso generalizado de que era uma actividade perversa» e os presos políticos que o eram publicamente «eram ridicularizados ou maltratados, mas não era dado um tratamento político a este aspecto». Pacheco Pereira garante: «Nos arquivos da PIDE há referências em documentos a vários comunistas presos no Tarrafal, que eram, até ainda escrevem, homossexuais. Mas isso não era usado politicamente.»
É por isso que a homossexualidade de presos políticos de grande relevo na oposição, que foram detidos pela PIDE, nunca foi usada contra eles politicamente. Mesmo quando julgados em processo separado do processo político. Foi o que aconteceu com o dirigente do PCP Júlio de Melo Fogaça (n.10/08/1907‑f. 28/01/1980), que respondeu a um processo autónomo no Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, assim como o seu companheiro, Américo Joaquim Gonçalves, que com ele foi preso nas ruas da Nazaré. É por isso que, na sua ficha da PIDE, surgem duas penas separadas, a política, aplicada pelo Tribunal Plenário, e a do Tribunal de Execução de Penas (…).
Já a relação amorosa entre a dirigente do PCP Fernanda de Paiva Tomás (n.8/11/1928‑f. 15/09/1984) e a médica oposicionista, ligada ao PCP de Angola, Maria Julieta Guimarães Gandra (n.16/09/1917‑f. 8/10/2007), que se iniciou dentro da prisão de Caxias, nunca foi sequer referida. Essa conclusão resulta, claramente, da consulta dos processos destas duas presas políticas no Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
O dirigente comunista Ruben de Carvalho sublinha o facto de a PIDE nunca ter usado politicamente estes elementos sobre estas três figuras de oposição porque «o fascismo tinha uma forma especial de tratar a homossexualidade, permitia‑a em certas elites – tanto que Paulo Rodrigues, subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros era publicamente conhecido como homossexual e despachava diariamente com Salazar –, mas depois a homossexualidade não existia oficialmente e era reprimida».

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