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my private idaho (II) Maio 23, 2010

Posted by paulo jorge vieira in Uncategorized.
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Pois, o dia continua com outras leituras. O Jornal de Notícias traz um texto assinado pelo jornalista Nuno Miguel Ropio, em que ele entrevista uma figura que marca a história do movimento LGBT português especialmente pela reflexão crítica académica sobre o mesmo: Ana Cristina Santos.
Mais do que um amiga, é uma observadora atenta do que tem sido a luta pelos direitos LGBT em Portugal. E é, claro, uma lutadora na promoção dos direitos sexuais, dos direitos LGBT e dos direitos das mulheres.
Tal como afirma o texto do JN:

Nos anos seguintes a população LGBT assiste ao desaparecimento de artigos e normas discriminatórias do Instituto Português do Sangue – em 2009, o presidente do organismo, Gabriel Olim, reaplicou tais normas – e nos códigos de Trabalho e Penal. O artigo 13º da Constituição passa a incluir a orientação sexual. Nas ruas, o grupo activista “Panteras Rosa” pauta-se por acções invulgares, a “Não te prives” traz a Portugal o “Barco do Aborto” e os jovens LGBT formam a Rede Ex-aequo.

Contas feitas: a maioria das alterações legislativas ocorreu em governações de centro-direita. Porém, é já com outro socialista no Governo, José Sócrates, que o casamento entre pessoas do mesmo sexo entra na agenda. Até porque, entretanto, o país já parara para a assistir à jornada de Teresa e Helena, lésbicas que, em Fevereiro de 2006, eram impedidas de se casarem no Registo Civil de Lisboa.

A 8 de Janeiro de 2010, os casamentos gays passam na Assembleia da República, sem a adopção, a exemplo de duas décadas de atribuição de direitos, pautados sempre por um senão. Lá fora, a sociedade civil conservadora organiza, sem efeito, o maior abaixo-assinado a favor de um referendo ao tema. O diploma marina entre o Tribunal Constitucional e o Palácio de Belém. Após ser anfitrião de uma extensa visita papal e contrariado, por defender outro tipo de solução legislativa, a 17 de Maio de 2010, o presidente Cavaco Silva promulga a lei. “Há momentos da vida de um país em que a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convicções pessoais de cada um”, alega.

A análise de Ana Cristina Santos a esta marcha é clara: “Há muito caminho a percorrer sendo óbvio que a questão da adopção surja nos próximos tempos. Olhando para estes 30 anos, a alteração jurídica não é tudo. É importante manter um trabalho cultural e educacional de modo a que as conquistas tenham continuidade”. E como refere a socióloga: “Os direitos de uns não roubam espaço aos direitos de outros”.

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