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NÃO A LEIS HOMOFÓBICAS! NÃO À HOMOFOBIA NA LEI! Abril 18, 2012

Posted by paulo jorge vieira in activismo.
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As organizações e pessoas abaixo assinadas vêm deste modo protestar junto da Embaixada da Federação da Rússia em Portugal, Presidência da Federação da Rússia e da Duma contra a possível aprovação da lei Anti-Propaganda Homossexual e contra a detenção dos membros da banda punk feminista Pussy Riot.

Como ativistas LGBT, feministas e defensores dos direitos humanos estamos extremamente preocupados com a lei Anti-Propaganda Homossexual aprovada e em vigor nas cidades de São Petersburgo, Arkhangelsk e Kostroma.
Esta lei visa criminalizar a divulgação de mensagens que promovam os direitos LGBT punindo com multas quem as emitir ou propagar. Os promotores desta lei, para além de equipararem a homossexualidade à pedofilia defendem que a promoção desta constitui uma influência negativa para as crianças, podendo igualmente ofender a maioria da população russa.
No dia 29 de Março, uma versão similar da mesma lei deu entrada na Duma (parlamento da Federação Russa). A ser aprovada estender-se-á a toda a Rússia e colocará em risco não só os direitos de todas as pessoas LGBT mas também de todos os defensores dos direitos humanos. Apesar de esta lei não prever a pena de prisão, no dia 8 de Abril Sergey Kondrashov foi preso por segurar um cartaz que dizia “Uma querida amiga da família é lésbica. Minha esposa e eu a amamos e a respeitamos. E sua família é exatamente igual a nossa.”
O Parlamento Europeu já emitiu, este ano, uma resolução condenando e exortando “todas as autoridades russas a porem termo às restrições à liberdade de expressão no que se refere à orientação sexual e à identidade de género, em conformidade com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos; solicita à Alta Representante/Vice-Presidente da Comissão que transmita a oposição da União Europeia a estas leis”.

Por isso, exigimos a imediata suspensão da lei Anti-Propaganda Homossexual e o efetivo cumprimento dos tratados internacionais por parte das autoridades russas.

Como defensores da liberdade de expressão exigimos igualmente a libertação de Maria Alekhina, Nadezhda Tolokonnikova e Ekaterina Samucevich membros da banda punk feminista Pussy Riot.
No dia 4 de Março, as autoridades russas detiveram Maria Alekhina e Nadezhda Tolokonnikova e, no dia 15, Ekaterina Samucevich por conduta desordeira e hooliganismo depois de terem cantado numa catedral um hino anti-Putin. Estas mulheres podem ser condenadas a 7 anos de prisão. A Amnistia Internacional reconhece-lhes o estatuto de prisioneiras de consciência e pede a sua libertação imediata, no entanto, as detenções mantêm-se estando o julgamento marcado para o dia 19 de Abril de 2012.

Consideramos inadmissível a violação dos direitos LGBT, a recusa em proteger as minorias sexuais e o ataque à liberdade de expressão que está a ser promovido pelas autoridades políticas e pela Igreja Ortodoxa russas.
Vimos assim demonstrar a nossa solidariedade com todas as organizações, grupos e pessoas afetados por esta lei homofóbica, exigir a libertação das Pussy Riot e condenar as políticas discriminatórias das autoridades russas que têm como objetivo atacar as minorias sexuais, impedir a liberdade de expressão e do exercício duma cidadania livre, pondo em risco o regime democrático e a laicidade da Rússia.

APOIAMOS TODOS OS ACTIVISTAS E GRUPOS RUSSOS QUE LUTAM PELOS DIREITOS LGBT! EXIGIMOS A IMEDIATA LIBERTAÇÃO DAS PUSSY RIOT!
POR UMA RUSSIA LIVRE E DEMOCRÁTICA!

Subscrições Individuais:

Alexandra Silvestre Coimbra
Alistair Grant
Ana Nicolau
Anabela Rocha
António Costa Santos
António Pedro da Silva Pereira
António Subtil
Artur Queiroz
Bárbara Rocha
Bruno Portela
Carlos António Caeiro Vargas
Carmo Pereira
Cláudia Belchior
Cristiana Pena
Daniel Cardoso
Eduarda Ferreira
Eugeni Rodríguez
Fernanda Câncio
Fernando André Rosa
Fernando Sousa
Filipe Couto Gomes
Francisco João Martins e Sá Barbosa
Inês Meneses
Isabel Justino
Isabela Preto Junqueira
Joana Bizarro
Joana Lobo Antunes
Joana Lopes
Joana Manuel
João de Sousa
João Manso
João Pacheco Paulo
João Pereira
João Santos
José Carlos Tavares
Lia Nogueira
Luciano Balisa Cavaco
Luísa Cavaco Sobreda Antunes
Lourdes Baginha
Magda Alves
Magdala Gusmão
Manuela Góis
Margarida Paredes
Maria Olímpia A. Pereira Gordon Pinto
Mariana Avelãs
Mónica Redondo
Pablo Pérez Navarro
Paula Antunes
Paulo Jorge Vieira
Paulo Martins
Rita Paulos
Rita Veloso
Rosário Simões
Sara Martinho
Sérgio Lavos
Tiago Braga
Tiago Neves
Vânia Martins
Veronica Alcalde Fernandez

Associações e Colectivos:

AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual
Associação Clube Safo
Associação Comunidária
Caleidoscópio LGBT
Ciclobollos Dykes On Bikes (estado espanhol)
Coordenação Portuguesa da Marcha Mundial de Mulheres
GAT – Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
Grupo Transsexual Portugal
não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
Opus Gay
Panteras Rosas
PATH – Plataforma Anti-Transfobia e Homofobia
PortugalGay.pt
Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra
SlutWalk Lisboa
SOS Racismo
UMAR – União Mulheres Alternativa e Resposta

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