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em torno do asilo e da orientação sexual Janeiro 13, 2015

Posted by paulo jorge vieira in activismo, migrações, publicações.
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An asylum seeker from Uganda

No jornal Público temos hoje uma notícia sobre os pedidos de asilo em Portugal em 2014, com uma referência específica em torno das questões da orientação sexual como razão do mesmo pedido. 2014 foi um ano especial em torno deste tema, pois o Supremo Tribunal da União Europeia declarou que os refugiados que fazem pedido de asilo, alegando que eles homossexuais, não podem ser submetidos a testes para provar essa situação.

O jornal Público dedica umas 5 linhas ao tema, na notícia em questão, adendando pouco sobre o tema para além do aumento do número de pedidos suscitados por questões de orientação sexual. Mas estranhamente resolve publicar meia página com uma entrevista (sem ser clara a sua origem) com um residente da Serra Leoa em torno da sua sexualidade e da sua orientação sexual. A entrevista é uma peça triste e sem nenhum interesse jornalístico.

As questões da mobilidade da população LGBT têm vindo a me interessar em termos de reflexão e investigação. Em 2011 publiquei um texto na revista “ex aequo”, da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres – APEM, intitulado “Mobilidades, Migrações e Orientações Sexuais. Percursos em torno das fronteiras reais e imaginárias(pode ser lido aqui).

Nessa altura e sobre a problemática do asilo escrevi o seguinte:

Apesar de uma tendência generalizada de reconhecimento da população LGBT no acesso facilitado à possibilidade de pedido de asilo existem resistências institucionais fortes, bem como dificuldades diversas na persecução real dos pedidos de asilo para esta população. Luibhéid problematiza claramente o modo como a questão da orientação sexual tem sido colocada no debate sobre asilo político salientando a construção de normatividades legais e processuais criadoras de modelos de inclusão e exclusão aquando da resolução destes pedidos(Luibhéid, 2005).

Exemplificando com o caso do Reino Unido, que reconhece a orientação sexual como uma razão plausível para o pedido de asilo, aconteceu no final de 2009 um debate sobre o tema surgido da publicação de um relatório pela organização LGBT Stonewall intitulado «No Going Back – Lesbian and Gay People and theAsylum System» da autoria de Nathanael Miles. Na origem do referido relatórioestão as resistências institucionais aos pedidos de asilo com base na orientação sexual, pois como refere:

Pessoas que enfrentam a ameaça deste tipo de perseguição pode buscar refúgio no Reino Unido, mas muitos não recebem protecção por causa de erros fundamentais de julgamento e presunções feitas pela UK Border Agency (UKBA) por funcionários e juízes sobre orientação sexual. Consequentemente, pessoas, lésbicas e gays, que procuram asilo experienciam desvantagens significativas e específicas como consequência directa de sua orientação sexual (Miles, 2009: 3).

Efectivamente este relatório expressa bem as dificuldades sentidas pelos requerentes de pedido de asilo, bem como, as dificuldades reais e simbólicas de cruzar a fronteira internacional para entrar no Reino Unido e de ter a sua condição de exilado político reconhecida. O documento analisa as práticas dos técnicos da United Kingdom Border Agency, bem como a sua estruturaorganizacional que, como refere ao caracterizar o centro de apoio ao asilo, «this is a busy and hectic public environment that some applicants find intimidating and lacking in privacy» (Miles. 2009: 10), o que se torna particularmente importante se tivermos em consideração a dificuldade que para muitos dos requerentes é falar da sua orientação sexual, pois é sentida por muitos como um «segredo bem aguardado» que terá sido a origem de muitas discriminação e violência. Efectivamente, o tempo e o modo no qual o requerente refere a sua orientação sexual é um dos elementos de análise no processo que provoca dificuldades no processo, tal como é referido neste relatório numa das citações de requerentes que demonstram o modo como os serviços não têm procedimentos adequadas ao tratamento deste tipo de situações:

Este lugar não tem privacidade. Fui chamado para uma janela. A pessoa na porta ao lado podia ouvir o que eu estava a dizer, bem como as pessoas atrás de mim. (…). A coisa que eu achei foi tão difícil, como um homem gay proveniente de um país onde não se fala sobre sexo, o primeiro contacto que eu tive, a entrevistadora era uma senhora asiática idosa, alguém que eu consideraria como a minha mãe. Ela perguntou por que você está procurando asilo? Foi a coisa mais difícil de dizer a ela. Eu dizia porque eu gosto de homens. O que quer dizer? Foi muito difícil de explicar queeu sou gay. (…) Foi tão desconfortável. (Johnson, Uganda requerente de asilo)(Miles, 2009: 11).

Este relatório reforça ainda a dificuldade de um entendimento intercultural das sexualidades contemporâneas, fruto de um processo de globalização das identidades lésbicas e gays que tem sido alvo de uma crítica apurada por alguns dos investigadores e que complexifica estes processos de pedido de asilo.

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