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Site do Exército dizia que ser gay é contra-indicado Março 11, 2015

Posted by paulo jorge vieira in activismo.
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O Jornal “i” publicou uma notícia que demonstra a heteronormatividade premente das instituições portuguesas. Fica óbvio e de um modo claro a existência de um heterosexismo institucional que teremos que combater através da acção dos movimentos sociais.

Para quem quer ter acesso à noticia eu fiz scan da mesma e coloquei-a aqui no blog. (esta primeira versão era complicada de ler. aqui fica uma versão mais legível)

i

(entretanto o Jornal “i” colocou on line a notícia)

Homossexualidade surgia entre as “contra-indicações” apresentadas aos candidatos. Linha verde confirmou o que o Exército nega

A homossexualidade é uma “contra-indicação” para uma carreira no Exército, à semelhança do alcoolismo e do consumo de drogas. Esta era a informação que constava até ontem no site da instituição, numa página vinculada ao gabinete de atendimento de Castelo Branco e em que são especificadas as condições de candidatura e de admissão ao serviço efectivo de voluntariado, que substituiu o serviço militar obrigatório. “Contra-indicação [para a selecção]: fonação, obesidade, alcoolismo, homossexualidade, consumo de drogas”, lia-se na página. Contactado pelo i, o porta-voz do Exército garantiu por email que a referência à homossexualidade é “um lapso, isolado, e que será prontamente rectificado”. Ao final do dia a informação já não estava online.

Cerca de um hora antes de ser eliminado o conteúdo referente às “contra-indicações”, o que aconteceu por volta das 20h, o tenente-coronel Góis Pires garantiu que o Exército lamenta e não se revê na informação apresentada e que não adopta “práticas discriminatórias” associadas às opções sexuais.

Durante a tarde e enquanto aguardava o esclarecimento da instituição, o i contactou sob anonimato a linha verde e um centro de recrutamento do Exército. Ambos os contactos permitiram confirmar a indicação disponibilizada na site www.exercito.pt. A linha verde remeteu mais informação para os centros de atendimento da área de residência. Já o centro contactado referiu que, se no caso do alcoolismo e das drogas “são feitas análises quando existem suspeitas”, na homossexualidade há a hipótese de o candidato não declarar a orientação sexual.

O i também contactou o porta-voz do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, que tutela os três ramos das Forças Armadas. O tenente-coronel Ramos Silva respondeu que o assunto não é da alçada do CEMGFA. “Não temos nada a ver com isso. O CEMGFA não faz recrutamento. Isso é um assunto do ramo [Exército].”

Segundo o esclarecimento recebido do Exército, a informação que até ontem estava disponível no site não tem qualquer fundamento. “A selecção de candidatos(as) apenas se suporta nas tabelas de aptidão ou incapacidade para o serviço nas Forças Armadas, constantes na legislação em vigor. O apontado [as contra-indicações] não figura e consequentemente não tem relevância/peso algum”, informou o tenente-coronel João Góis Pires. “A opção sexual não consta nas tabelas em vigor. Não há conhecimento de que algum(a) candidato(a) tenha sido considerado(a) como inapto(a)/incapaz com base no exposto”, acrescentou ainda o porta-voz.

Inconstitucional Para o constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos não há dúvidas: a formulação que ontem estava publicada no site do Exército é “inconstitucional e inaceitável”, tendo em conta o artigo 13.o da Constituição Portuguesa, que desde 2004 estabelece que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de dever devido, entre outros motivos, à sua orientação sexual.
A página onde se lia a informação sobre as condições de admissão invoca a lei do serviço militar, de 1999, que não faz qualquer referência à orientação sexual, o que aliás coloca Portugal entre os países onde as Forças Armadas não discriminam homossexuais. “É extremamente surpreendente que isso se encontre no site oficial e ainda por cima sem nenhum suporte legal. Se fosse legal, teríamos uma inconstitucionalidade da lei. Sendo um comportamento que a lei omite é inaceitável”, defende Pedro Bacelar de Vasconcelos, que considera igualmente um “acto discriminatório grave” que a homossexualidade seja listada a par de condições como a obesidade ou o alcoolismo. “Confundem-se opções pessoais e legítimas com factores que determinam inadequação para o exercício de funções.”

ILGA pede audiência Numa altura em que a Polícia Judiciária Militar investiga a morte de um militar da Força Aérea alegadamente vítima de bullying por parte dos colegas por ser homossexual, a pesquisa feita pelo i revelou que até ontem apenas o site do Exército continha uma indicação explícita de discriminação de homossexuais. Fontes do meio admitiram que o tabu persiste nos restantes ramos, mas o aumento do número de mulheres nas Forças Armadas tem ajudado a tornar o ambiente “menos machista”.

Sem queixas de militares, a associação ILGA – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero – considera contudo que os casos vindos a público através da comunicação social se revestem de uma enorme gravidade e teme que as vítimas, também neste meio, não estejam a denunciar todas as situações. “Os episódios de discriminação relatados no Observatório da Discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género apontam para um claro défice de denúncias, ou seja, mesmo perante um episódio de violência grave a esmagadora maioria das vítimas ou testemunhas directas não recorre a qualquer autoridade ou associação competente”, disse ao i Isabel Advirta, presidente da direcção da associação.

Desde 2010 que a ILGA tem trabalhado com o Ministério da Administração Interna e com as forças de segurança para desenvolver acções de sensibilização sobre questões ligadas à orientação sexual e identidade de género e espera em breve iniciar o mesmo tipo de colaboração com o Ministério da Defesa, informou a associação, adiantando também que já solicitou uma audiência ao ministro que tutela as Forças Armadas, José Pedro Aguiar-Branco. “A já longa experiência e contacto com as forças de segurança demonstrou que, apesar de as estruturas hierarquizadas e masculinizadas poderem constituir um desafio adicional, a abertura para o trabalho conjunto e para os direitos humanos existe e a sensibilização e a informação são uma necessidade e um factor de mudança”, acredita Isabel Advirta.

Comentários»

1. A Contra-Indicação Do Exército Português | Escrever Gay - Março 11, 2015

[…] PS – Poderão ler a notícia do Jornal i na íntegra no blog do Paulo Jorge Vieira. […]

paulo jorge vieira - Março 11, 2015

adorei… receio do assédio no balneário

2. João Roque - Março 11, 2015

Um nojo…

paulo jorge vieira - Março 11, 2015

um verdadeiro nojo!


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