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Vou votar Bloco de Esquerda Outubro 1, 2015

Posted by paulo jorge vieira in Uncategorized.
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arruada

(fotografia de Paulete Matos)

Domingo teremos eleições. Pessoalmente envolvi-me na candidatura do Bloco de Esquerda no distrito de Lisboa sendo candidato a deputado. Som*s muit*s o que nos empenhamos na luta LGBT no quotidianos do trabalho político no BE nestas eleições.  Não posso deixar de salientar: a Júlia Mendes Pereira na lista de Setúbal, com o destaque de ser a primeira vez que uma pessoa trans é candidata à Assembleia da República; a Fabíola Neto Cardoso, número três da lista de Santarém; a Érica Almeida Postiço, tal como eu, candidata na lista de Lisboa.

Veja-se o que o manifesto Eleitoral do Bloco de Esquerda nos propõe sobre a temática LGBT:

A austeridade agudizou as desigualdades, degradou as condições sociais e económicas da maioria da população, naturalizou o desemprego, erodiu os apoios sociais e desfalcou os serviços públicos.
(…)
O preconceito cresceu em Portugal. A adoção ainda continua a ser vedada aos casais de pessoas do mesmo sexo. A procriação medicamente assistida continua a não estar disponível a todas as mulheres. A violência e discriminação institucional continua a fazer parte do quotidiano das pessoas trans e intersexo.
O Bloco é um movimento que luta pela igualdade ao mesmo tempo que luta pela diversidade. Por isso, o nosso programa procura responder de forma clara à urgência das vidas e não recua perante a luta pela igualdade. Continuamos a assumir a defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, pessoas Trans e Intersexo e a promover políticas de inclusão e de combate à discriminação sexual em todas as esferas da vida.

Aqui ficam as propostas:

• Eliminação legal de quaisquer critérios centrados na orientação sexual na seleção dos dadores de sangue; Assegurar o cumprimento da proposta já aprovada na Assembleia da República, por iniciativa do Bloco de Esquerda, e que proíbe a discriminação de homens que fazem sexo com homens nas dádivas de sangue: 

• Remoção de critérios relacionados com orientação sexual e estado civil no acesso à procriação medicamente assistida; 

• Alargamento da possibilidade de adoção e acolhimento de crianças por parte de todos os cidadãos e cidadãs, sem nenhuma exclusão baseada na orientação sexual, dependendo unicamente de escolha com base no critério da capacidade parental; 

• Reconhecimento legal de todos os pais e mães homossexuais ou bissexuais que já existem e já formam uma família; 

• Remoção de critérios relacionados com a orientação sexual no acesso à parentalidade 

• Garantir o acesso de todas as mulheres à procriação medicamente assistida

• Reconhecer o acesso à gestação de substituição 

• Reconhecimento dos direitos das pessoas trans e intersexo e adoção das recomenda- ções europeias quanto à despatologização do reconhecimento jurídico do género, ao reconhecimento de identidades não-binárias, à proibição de cirurgias corretoras e outros tratamentos não consentidos em bebés ou adultos que não estejam devidamente informados; 

• Reconhecimento da autonomia pessoal das pessoas trans e intersexo na decisão da alteração de sexo e nome no registo civil, com garantia de acesso a todos os cuidados de saúde através do SNS; 

• Criação de uma rede de cuidados contracetivos nas escolas, em parceira com associações e centros de saúde, incluindo a distribuição de preservativos e a consagração de um espaço curricular de educação sexual; 

Comentários»

1. pedro_jose - Outubro 1, 2015

Têm feito um excelente trabalho! Boa sorte para domingo!

paulo jorge vieira - Outubro 1, 2015

Obrigado!


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