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EU QUERO UM CARTÃO DE CIDADÃ Abril 15, 2016

Posted by paulo jorge vieira in Uncategorized.
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Em 2012, Teresa Pizarro Beleza, professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa publicou este provocativo grito de revolta para com o sexismo gritante da designação “cartão de cidadão”.

É um texto de leitura fácil que mostra bem como estamos perante um tema que só levanta polémica junto de um conservadorismo balofo que pulula esquerda e direita.

(aqui fica o texto)

EU QUERO UM CARTÃO DE CIDADÃ

por Teresa Pizarro Beleza

Marie-Olympe-de-Gouges

 

Quando em 1791 Olympe de Gouges escreveu a Déclaration des droits de la femme et de la citoyenne, em resposta à Déclaration des droits de l’homme et du citoyen, mal ela sabia o que a História lhe reservava a ela e às suas contemporâneas e sucessoras. Esta Mulher corajosa e inspirada acabou na guilhotina, a mando do seu inimigo, o todo poderoso Robespierre. As suas sucessoras compatriotas tiveram de esperar quase dois séculos (1948) e duas guerras para terem o simples direito de votar. As parentes do outro lado da Mancha sofreram humilhações, o ridículo público, a prisão e a alimentação forçada por defenderem uma ideia tão simples como a de que as Mulheres são cidadãs e como tal devem ter o direito de escolher os seus representantes, através do voto, como é próprio das democracias, que a Inglaterra se orgulha de ser há muitos séculos.

Em Portugal, a coisa teve de esperar mais tempo, como de costume: em 1969 o Estado Novo concedeu graciosamente o voto às Mulheres nas eleições para a Assembleia Nacional. Mas a total equiparação de direitos políticos só viria depois da Revolução de 1974, com a queda da última discriminação de género nas eleições autárquicas.

As Mulheres não são tradicionalmente consideradas cidadãs. A sua ligação ao Estado é indirecta, através do pai ou do marido. A negação do direito de voto, a exclusão das forças armadas, as regras de atribuição da nacionalidade, e até o facto de o nome das mulheres casadas ser o do marido (não legalmente, em termos de obrigação, que não existe; mas portradição, aliás recente, em Portugal), são outros tantos exemplos de como as mulheres viveram longamente sob a tutela do marido, para onde passaram das mãos do pater famílias. Muitas ainda assim vivem, em muitos sítios do Mundo. Incluindo Portugal.

Acabo de ter uma enorme discussão com uma Funcionária dos Serviços de Identificação, porque eu declarei que quero um Cartão de Cidadã e não de Cidadão. Tenho de convencer o Estado Português a dar-me um cartão de cidadã, porque me recuso a ter um cartão de cidadão. E isto por parte de um Estado que assinou e ratificou inúmeras convenções sobre Igualdade (designadamente, e por antonomásia, a CEDAW, 1979). Que insiste na sua Constituição que é tarefa fundamental do Estado…”promover a igualdade entre homens e mulheres’. Que pertence a inúmeras organizações internacionais que insistem na necessidade de eliminar o uso do “falso neutro” das línguas e da linguagem, que poderosamente contribui para a discriminação ou desigualdade de género, como agora sói dizer-se. E por parte de um Governo que no seu regimento estipula o uso da linguagem inclusiva não sexista e já fez, em outras edições, numerosas recomendações à Função Pública sobre esta mesma questão.

Algumas pessoas acham que isto é policiamento da linguagem e zangam-se. Como se o uso abusivo do masculino como “falso neutro” o não fosse…

Quando pedi o Livro de Reclamações, a Senhora ficou zangada a sério e olhou-me como se eu fosse da Al Qaeda.

À segunda “volta” o cenário modificou-se: apareceu um ex-aluno meu, que só não me pegou ao colo porque não podia, “Senhora Doutora p’raqui, Senhora Doutora p’prali, e eu li todos os seus livros e a Senhora Doutora temtoda a razão”… e depois aconteceu a mais cómica das coisas: as máquinas não conseguiram ler as minhas impressões digitais. Em nenhum dedo das duas mãos. A minha alma anarquista rejubilou: a alta tecnologia da vigilância das populações está a falhar. A minha preocupação com a segurança assustou-se: se estas máquinas não conseguem ler as minhas impressões digitais, não há razão para que identifiquem um terrorista a sério…

Agora estou muito ocupada com variados afazeres académicos ou pseudo-académicos, a que o Estado Português me obriga, como uma tal de “ACREDITAÇÃO”, um monstro devorador de energias e recursos escassos que julgo ter saído, pela calada, numa noite de tempestade, do quadro de Hieronimus Bosch “As Tentações de Santo Antão”, que está pendurado no Museu de Arte Antiga em Lisboa.

Mas depois, quando tiver algum tempo livre, começarei esta guerra.

Irei, se for preciso, até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo. Ou a Genebra, ao Comité CEDAW (Nações Unidas); ou ao Tribunal Europeu de Justiça (Luxemburgo) – depende do caminho jurídico que for adequado nas circunstâncias.

Mas hei-de ter um cartão de cidadã.

Teresa Pizarro Beleza tpb@fd.unl.pt

Lisboa e Universidade Nova (Campolide), dia 29 de Novembro de 2012

Declaro que o texto que apresento é da minha autoria, sendo exclusivamente responsável pelo respectivo conteúdo e citações efectuadas.

 

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