jump to navigation

em torno do asilo e da orientação sexual Janeiro 13, 2015

Posted by paulo jorge vieira in activismo, migrações, publicações.
Tags: , , ,
add a comment

An asylum seeker from Uganda

No jornal Público temos hoje uma notícia sobre os pedidos de asilo em Portugal em 2014, com uma referência específica em torno das questões da orientação sexual como razão do mesmo pedido. 2014 foi um ano especial em torno deste tema, pois o Supremo Tribunal da União Europeia declarou que os refugiados que fazem pedido de asilo, alegando que eles homossexuais, não podem ser submetidos a testes para provar essa situação.

O jornal Público dedica umas 5 linhas ao tema, na notícia em questão, adendando pouco sobre o tema para além do aumento do número de pedidos suscitados por questões de orientação sexual. Mas estranhamente resolve publicar meia página com uma entrevista (sem ser clara a sua origem) com um residente da Serra Leoa em torno da sua sexualidade e da sua orientação sexual. A entrevista é uma peça triste e sem nenhum interesse jornalístico.

As questões da mobilidade da população LGBT têm vindo a me interessar em termos de reflexão e investigação. Em 2011 publiquei um texto na revista “ex aequo”, da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres – APEM, intitulado “Mobilidades, Migrações e Orientações Sexuais. Percursos em torno das fronteiras reais e imaginárias(pode ser lido aqui).

Nessa altura e sobre a problemática do asilo escrevi o seguinte:

Apesar de uma tendência generalizada de reconhecimento da população LGBT no acesso facilitado à possibilidade de pedido de asilo existem resistências institucionais fortes, bem como dificuldades diversas na persecução real dos pedidos de asilo para esta população. Luibhéid problematiza claramente o modo como a questão da orientação sexual tem sido colocada no debate sobre asilo político salientando a construção de normatividades legais e processuais criadoras de modelos de inclusão e exclusão aquando da resolução destes pedidos(Luibhéid, 2005).

Exemplificando com o caso do Reino Unido, que reconhece a orientação sexual como uma razão plausível para o pedido de asilo, aconteceu no final de 2009 um debate sobre o tema surgido da publicação de um relatório pela organização LGBT Stonewall intitulado «No Going Back – Lesbian and Gay People and theAsylum System» da autoria de Nathanael Miles. Na origem do referido relatórioestão as resistências institucionais aos pedidos de asilo com base na orientação sexual, pois como refere:

Pessoas que enfrentam a ameaça deste tipo de perseguição pode buscar refúgio no Reino Unido, mas muitos não recebem protecção por causa de erros fundamentais de julgamento e presunções feitas pela UK Border Agency (UKBA) por funcionários e juízes sobre orientação sexual. Consequentemente, pessoas, lésbicas e gays, que procuram asilo experienciam desvantagens significativas e específicas como consequência directa de sua orientação sexual (Miles, 2009: 3).

Efectivamente este relatório expressa bem as dificuldades sentidas pelos requerentes de pedido de asilo, bem como, as dificuldades reais e simbólicas de cruzar a fronteira internacional para entrar no Reino Unido e de ter a sua condição de exilado político reconhecida. O documento analisa as práticas dos técnicos da United Kingdom Border Agency, bem como a sua estruturaorganizacional que, como refere ao caracterizar o centro de apoio ao asilo, «this is a busy and hectic public environment that some applicants find intimidating and lacking in privacy» (Miles. 2009: 10), o que se torna particularmente importante se tivermos em consideração a dificuldade que para muitos dos requerentes é falar da sua orientação sexual, pois é sentida por muitos como um «segredo bem aguardado» que terá sido a origem de muitas discriminação e violência. Efectivamente, o tempo e o modo no qual o requerente refere a sua orientação sexual é um dos elementos de análise no processo que provoca dificuldades no processo, tal como é referido neste relatório numa das citações de requerentes que demonstram o modo como os serviços não têm procedimentos adequadas ao tratamento deste tipo de situações:

Este lugar não tem privacidade. Fui chamado para uma janela. A pessoa na porta ao lado podia ouvir o que eu estava a dizer, bem como as pessoas atrás de mim. (…). A coisa que eu achei foi tão difícil, como um homem gay proveniente de um país onde não se fala sobre sexo, o primeiro contacto que eu tive, a entrevistadora era uma senhora asiática idosa, alguém que eu consideraria como a minha mãe. Ela perguntou por que você está procurando asilo? Foi a coisa mais difícil de dizer a ela. Eu dizia porque eu gosto de homens. O que quer dizer? Foi muito difícil de explicar queeu sou gay. (…) Foi tão desconfortável. (Johnson, Uganda requerente de asilo)(Miles, 2009: 11).

Este relatório reforça ainda a dificuldade de um entendimento intercultural das sexualidades contemporâneas, fruto de um processo de globalização das identidades lésbicas e gays que tem sido alvo de uma crítica apurada por alguns dos investigadores e que complexifica estes processos de pedido de asilo.

Espaço, Género e Poder Novembro 5, 2011

Posted by paulo jorge vieira in publicações.
add a comment

Essa publicação científica é a síntese de uma longa história de superação de limites culturais, linguísticos e científicos no processo de construção do saber geográfico em torno das relações entre espaço, gênero e sexualidades.

É assim que começa a apresentação do novo livro organizado por Joseli Maria Silva, em conjunto com Augusto Cesar Pinheiro da Silva. Esta nova aventura editorial da professora brasileira especialista em geografia, género e sexualidade corresponde aos textos da conferencias plenárias do I Seminário Latino-Americano de Geografia e Gênero/Pré-encontro da Conferência Regional da UGI que se realiza na próxima semana no Rio de Janeiro.

agendas intelectuais Abril 2, 2011

Posted by paulo jorge vieira in geografias das sexualidades, publicações.
add a comment

Joseli Maria Silva e Paulo Jorge Vieira: A abordagem da sexualidade em seus trabalhos na Geografia está presente desde o início de sua carreira científica, nos anos 80. Como foi a reação da comunidade científica geográfica em relação ao seu campo de pesquisa?

Larry Knopp: Bem, primeiro, gostaria de dizer que sou crítico sobre a caracterização da minha carreira como se encaixando perfeitamente na categoria de ‘científica’. A minha agenda intelectual tem sido sempre a de transgredir as fronteiras tradicionais da academia, inclusive entre a ‘ciência natural’, a ‘ciência social’ e as ‘humanidades’ (especialmente entre as duas últimas). A este respeito, eu me vejo numa longa tradição de geógrafos que consideram seu campo como holístico e integrador e, ao mesmo tempo, aliando-me aos desenvolvimentos mais recentes na teoria social e cultural crítica. Dito isto, é certamente justo caracterizar meu trabalho como utilizando métodos e até mesmo a linguagem tipicamente associada com a ‘ciência social’ e por falar para um público que inclui, mas não se limita a pessoas que se concebem como ‘cientistas’. Em outras palavras, eu acho que tenho sido razoavelmente hábil em falar a partir de diferentes visões filosóficas, epistemológicas e metodológicas. No entanto, como expliquei em “Out in Academia: The Queer Politics of One Geographer’s Sexualisation”, tenho também sido sensível aos contextos sociais e políticos em que eu trabalhei e, também, tenho sido estratégico nos modos como apresento a minha investigação e eu mesmo, como homem gay, num mundo heterossexista. Isso implicou, entre outras coisas, reconhecendo os privilégios que acumulo em virtude da minha raça, classe e gênero em utilizá-los em favor do que tem sido, em última análise, uma contraditória (mas, creio eu, defensável) agenda ativista e acadêmica. Como consequência, o meu trabalho tem sido, geralmente, bem recebido pelos meus colegas, incluindo muitos que se identificam com uma visão muito mais estreita e convencional do que é a ciência do que eu.

Este excerto de uma entrevista a Lawrence Knopp (realizada por mim e por Joseli Maria da Silva) publicada no mais recente número da Revista Latino Americana de Geografia e Género mostra-nos como ciência e activismo se mesclam numa turbilhão pouco habitual de práticas e teoria que ainda está em processo de desenvolvimento.

PS: a ler no mesmo número da revista a recensão crítica do livro “Políticas do Espaço: Arquitetura, Gênero e Controle Social” do nosso manifestante Luís Mendes.



fucking geography Dezembro 26, 2010

Posted by paulo jorge vieira in geografias das sexualidades, publicações.
add a comment

“Para nós, parecia óbvio que a cidadania sexual tinha uma geografia, ou uma série de regiões, em diferentes escalas. Todos os aspectos da cidadania têm geografias, na verdade. Talvez essa seja apenas a maneira de pensar dos geógrafos – mas a forma como nos aproximamos da cidadania sexual teve um efeito positivo em inúmeros estudiosos na área. Esse livro é bastante apreciado por   pessoas que trabalham com cidadania sexual e assuntos relacionados, por exemplo, aos estudos jurídicos queer. Eu acho, em grande parte, que foi devido à abordagem geográfica que, inevitavelmente, a obra tomou. É evidente que uma grande parte do debate sobre cidadania sexual tem se dado na escala global, a noção de uma “cidadania gay global”, ou do que Lisa Duggan  chamou de “a nova homonormatividade”, que é uma espécie de modelo ocidental globalizado do “bom cidadão gay”. Mas nós não queríamos ver isso de um modo tão simples. Como geógrafos, estávamos conscientes de que os fluxos globais, não produzem apenas homogeneidade. O modo como eles “aterrizam” e interagem em locais específicos, produz uma paisagem variada. O problema com a globalização desta “nova homonormatividade” é que ela é acompanhada de um script sobre como ser gay e isso é encarado com resistências e também aceitações. Ao mesmo tempo, a “tolerância” é tomada como um sinal de ser moderno e isso tem sido usado com eficácia, em alguns lugares, para defender direitos com base no desejo de ser visto como moderno (ou ocidental, ou europeu, ou qualquer outra coisa) . Estes são realmente interessantes e importantes temas que são profundamente geográficos.” (David Bell)

David Bell é um dos mais interessantes geógrafos britânicos que se tem dedicado ao estudos das sexualidades. Há algumas semanas tive a oportunidade de o entrevistar (em conjunto com a minha amiga Joseli Silva), entrevista essa que agora foi publicada no nº2 da Revista Latino Americana de Geografia e Género que contem todo um conjunto de artigos que mostram a vitalidade por terras latino americanas dos estudos sobre espaços, género e sexualidade.

Divirtam-se a ler a entrevista

 (também no 5 dias)